Domínio público é uma designação para conteúdos que não estão protegidos por qualquer lei de direitos de autor ou outra restrição e podem ser livremente copiados, partilhados, alterados e republicados por qualquer pessoa. A designação significa, essencialmente, que o conteúdo pertence à comunidade em geral. As restrições de direitos autorais variam entre tipos de conteúdo e diferentes países.
Conteúdo no domínio público geralmente está lá porque ou os direitos autorais ou a restrição expirou ou porque nunca foi protegido, muitas vezes porque o proprietário do conteúdo o colocou propositadamente no domínio público. Os primeiros filmes mudos, por exemplo, são geralmente de domínio público porque os seus direitos autorais expiraram. Os músicos às vezes lançam obras diretamente no domínio público para que elas possam ser livremente acessadas.
Música, filmes, literatura, imagens, software, patentes e fórmulas matemáticas estão entre a grande variedade de propriedade intelectual que pode estar no domínio público.