Uma intimação é um comando emitido pelo tribunal para que um representante individual ou corporativo compareça ao tribunal ou forneça provas específicas. O não cumprimento de uma intimação sem uma boa razão pode resultar em acusações de desrespeito ao tribunal. Legislação como a Sarbanes-Oxley Act e os regulamentos da Securities Exchange Commission (SEC) estipulam como as informações devem ser tratadas e por quanto tempo devem ser retidas.
Subpoenas são frequentemente emitidas para dados armazenados ou arquivados, tais como e-mail ou correspondência de mensagens instantâneas. Por exemplo, se um executivo corporativo for acusado de abuso de informação privilegiada, uma intimação pode exigir todas as mensagens de e-mail enviadas e recebidas durante um período de tempo específico. Se o executivo não puder produzir esses registros, o tribunal pode emitir uma intimação para qualquer provedor de acesso à Internet ( ISP ) que trate de sua(s) conta(s) de acesso à Internet. As intimações também podem ser dirigidas a pessoas com quem o indivíduo acusado corresponde regularmente.
mensagens de e-mail devem ser consideradas registros de negócios e armazenadas de acordo. O arquivamento meticuloso de e-mails (também chamado de retenção de e-mail), assim como a retenção de registros fiscais, tornou-se parte essencial da rotina de manutenção de registros para todas as empresas.
A palavra subpoena deriva da frase latina sub poena, significando sob pena.
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