Um processo SLAPP é uma ação legal empreendida ou ameaçada de fazer o alvo parar qualquer atividade pública em oposição aos interesses da pessoa ou organização que está trazendo o processo. A sigla significa Contencioso Estratégico Contra a Participação Pública, também visto como Processo Estratégico Contra a Participação Pública.
Um processo SLAPP é um tipo de processo frívolo, não empreendido para ser ganho, necessariamente, mas para intimidar o alvo a cessar atividades como falar contra uma organização ou peticionar ao governo para proteger o público de suas práticas. O réu pode ser um indivíduo ou uma organização. Organizações ambientalistas, ativistas de direitos humanos, privacidade e justiça social são alvos freqüentes de ações da SLAPP. Tipicamente, o alvo não tem feito nada além de exercer direitos legais como a e assembléia pacífica. Nos Estados Unidos, esses e outros direitos estão consagrados na Primeira Emenda à Constituição.
p>Porque os SLAPPs podem ser caros de defender, muitos alvos concordam em parar de falar, pedir desculpas à organização e/ou declarar publicamente que suas declarações anteriores estavam erradas. Os SLAPPs também tendem a intimidar terceiros não envolvidos que têm medo de serem alvo de forma semelhante. Esse fenômeno, conhecido como efeito de arrefecimento, significa que a ameaça de uma ação judicial contra um indivíduo ou grupo pode amortecer significativamente as críticas do público em geral às práticas de uma organização.
Para proteger os cidadãos de serem alvo dessas ações judiciais sem fundamento, algumas jurisdições promulgaram legislação anti-SLAPP.
Robert Reich explica a ameaça à sociedade em ações SLAPP: