Patent troll

Um troll de patentes é um indivíduo ou uma organização que compra e detém patentes para fins inescrupulosos, tais como asfixiar a concorrência ou lançar processos por violação de patentes. 

Em termos legais, um troll de patentes é um tipo de entidade não praticante: alguém que detém uma patente mas não está envolvido no projeto ou fabricação de qualquer produto ou processo associado a essa patente. As entidades não praticantes incluem instituições legítimas como startups, agências de transferência de tecnologia, universidades e organizações de pesquisa. Para diferenciar os trolls de patentes de entidades legítimas que não praticam, eles são às vezes referidos como empresas de validação de patentes: organizações que existem apenas para obter patentes e lucrar com elas através de reivindicações de violação de patente. 

Os trolls de patentes geralmente obtêm patentes de várias fontes e as coletam em volume. A maioria das patentes vem dos leilões de empresas falidas, de empresas que não pretendem agir sobre uma tecnologia e de indivíduos sem fundos para desenvolver as suas invenções. O sistema de patentes vulnerável ao abuso porque as patentes frequentemente descrevem um conceito geral e não um produto ou processo e podem não definir o que protege em termos adequadamente precisos. Em 2011, por exemplo, uma entidade de declaração de patentes chamada Innovatio ameaçou processar 8.000 hotéis, lojas e cafés nos Estados Unidos, alegando que o uso de Wi-Fi infringiu 17 de suas patentes. A empresa alegou que, embora a Wi-Fi doméstica também constituísse uma infracção, não processaria casas individuais. Muitas das empresas pagaram taxas de liquidação que variavam entre $2.300 e $5.000. Casos similares de supostas infrações de patentes têm visado a agregação de notícias em podcasts, enviando fotocópias para e-mail e usando carrinhos de compras em um site. 

Nos Estados Unidos, uma lei introduzida na Casa, a SHIELD Act (H.R. 845) foi projetada para tornar os processos de violação de patentes menos atraentes. Se o projeto de lei for assinado, se um troll de patentes perder tal processo, eles serão obrigados a pagar os custos do réu. Porque os custos judiciais podem chegar a milhões, espera-se que o risco de perda seja suficiente para dissuadir os trolls de lançar processos frívolos.