Um acordo de não-divulgação (NDA), também conhecido como acordo de confidencialidade, é um contrato legalmente vinculativo no qual uma parte concorda em dar a uma segunda parte informações confidenciais sobre seu negócio ou produtos e a segunda parte concorda em não compartilhar essas informações com mais ninguém por um período de tempo especificado. As DNA são usadas para proteger informações sensíveis e propriedade intelectual (PI), delineando em detalhes quais informações devem permanecer privadas e quais informações podem ser compartilhadas ou divulgadas ao público.
NDAs são normalmente assinadas no início de uma relação comercial. As informações cobertas por um NDA podem ser ilimitadas, desde resultados de testes até especificações do sistema, listas de clientes e números de vendas. Se o NDA for quebrado e a informação for vazada, é considerado uma quebra de contrato.
Elementos-chave de um NDA incluem:
- Identificação dos participantes
- Definição do que é considerado confidencial
- Duração do compromisso de confidencialidade
- Exclusões de proteção confidencial
NDAs são comumente usados em empresas de tecnologia quando os produtos são desenvolvidos em conjunto. Neste caso, o NDA é frequentemente mútuo ou bidireccional. Um NDA também pode ser útil quando uma empresa procura capital de risco de potenciais financiadores. Neste cenário, o NDA garante que os investidores possam acessar as informações necessárias para tomar uma decisão financeira, mas não explorá-la.
Além de um NDA, os potenciais investidores podem ser solicitados a assinar um acordo de não concorrência (NCA) que impede o investidor de usar as informações adquiridas durante a negociação para obter uma vantagem competitiva. Tais considerações são especialmente importantes quando as patentes foram requeridas, mas ainda não foram emitidas.