O Comité de Comércio e Ambiente (CTE) é um grupo dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) encarregado de identificar e compreender o equilíbrio das preocupações ambientais contra os interesses do comércio internacional.
O CTE foi criado como resultado da Decisão Ministerial de 1994 sobre Comércio e Ambiente e está disponível a todos os membros da OMC. O comitê participa de discussões com governos internacionais sobre o impacto que as políticas ambientais e as políticas comerciais internacionais têm uns sobre os outros. O CTE equilibra estas negociações econômicas com as preocupações da OMC sobre a proteção do meio ambiente. Ele incentiva isto através da promoção da sustentabilidade tanto nos negócios quanto no desenvolvimento e o objetivo de um sistema comercial multilateral aberto, imparcial e não discriminatório.
Em 2001, o CTE lançou a Declaração de Doha, que criou o cenário para as negociações atuais através do comitê. Na declaração, a OMC mandatou acordos ambientais multilaterais (MEA) que visam enfatizar a importância de políticas comerciais e ambientais trabalhando em conjunto para se beneficiar mutuamente. O CTE também incentivou os membros a discutir a eliminação das barreiras comerciais sobre bens e serviços ambientais para criar uma situação mutuamente benéfica para o comércio, o meio ambiente e o desenvolvimento. Por exemplo, todos os três lados se beneficiariam de uma venda, aquisição e implementação mais fáceis das tecnologias ambientais. O comércio ganha porque os produtos se tornam menos caros e os produtores podem encontrar novos mercados. Com o aumento da disponibilidade, as tecnologias ambientais podem ajudar os países menos favorecidos com o desenvolvimento sustentável e estimular a inovação.
Embora não existam acordos específicos com os membros que lidam com o meio ambiente, a OMC observa que os membros são livres para adotar regras para proteger o meio ambiente, desde que elas não permitam o protecionismo.