Um acordo de rescisão é um contrato entre um empregador e um empregado documentando os direitos e responsabilidades de ambas as partes em caso de rescisão do contrato.
O contrato especifica qualquer pacote de remuneração e benefícios de rescisão e as condições sob as quais ele será fornecido ou retido. Os elementos comuns de um contrato de rescisão incluem:
- O valor de qualquer indenização em vez do período de aviso prévio contratado.
- Todos os benefícios prolongados, tais como cuidados de saúde ou seguros, e o período de tempo em que serão prestados.
- Uma cláusula de não concorrência que proíbe o empregado de trabalhar para um concorrente dentro de um período de tempo especificado.
- Um acordo para não apresentar uma ação de demissão injusta.
Acordo de rescisão é oferecido às vezes como parte de um contrato de trabalho. Mais frequentemente, eles são oferecidos como parte da rescisão do contrato de trabalho, por exemplo no caso de demissões.